Segurança pública, mediação de conflitos e polícia comunitária: uma interface

A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão. Facilita-se o diagnóstico da realidade do local de atuação, permitindo a adequada administração dos conflitos. A polícia comunitária representa uma prática de polícia próxima da sociedade e que, em função dos problemas vivenciados pelos cidadãos, passa a se especializar em mecanismos de solução de conflitos com base no diálogo. A mediação de conflitos é apontada nesse artigo como instrumento de colaboração para a adequada resolução de conflitos a qual estimula a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos.

The public security in Brazil is a right and a responsibility of everyone. This concepts demands, for the maintenance of the order and the tranquility, actions that stimulate participation of all people. The integration between the policy and the community makes possible the perception of the public security as responsibility of all and establishes a reliable relation between the policeman and the citizen. By the knowledge of the local reality the police can well solve the conflicts. The communitarian policy represents policy next to the society, what allows the Police to know the problems and to solve them, when possible, with participation and dialogue. Mediation is pointed in this article as an instrument that stimulates the dialogue and perception of the public security as a responsibility of everyone.

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Sul Intimação Via Postal: Diplanco implanta projeto inédito nacionalmente - Rio Grande do Sul

Intimação Via Postal: Diplanco implanta projeto inédito nacionalmente

Projeto recebeu menção honrosa no III Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizado, este ano, no Espírito Santo.

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esde agosto de 2009, 192 Delegacias de Polícia, instaladas em 64 municípios do Rio Grande do Sul, já contam com a possibilidade da Intimação Via Postal. O programa, inédito no país, libera os servidores policiais, que antes necessitavam fazer a intimação pessoalmente, para uma maior dedicação as suas atividades-fim. Abrangendo a remessa dos mandados de intimação para vítimas, testemunhas e suspeitos por via postal, com AR — Aviso de Recebimento —, além da postagem de cartas precatórias, laudos, ofícios e outros tipos de correspondências, o projeto já recebeu duas premiações, uma menção honrosa no III Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a seleção como o segundo melhor case de sucesso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da região Sul.

            A Intimação Via Postal faz parte de um programa maior de Modernização e Melhoria da Gestão Pública — PMMGP — que vem sendo implantado na Polícia Civil, com o apoio do Governo do Estado, desde dezembro de 2005.  O projeto piloto foi desenvolvido, inicialmente, em 41 Delegacias de Polícia. Hoje, o PMMGP já possui ações implementadas em, aproximadamente, 200 dos 574 órgãos em operação da Polícia Civil e busca beneficiar a comunidade gaúcha com a qualificação dos serviços de polícia judiciária prestados pela Instituição. A operacionalização do Programa de Melhoria da Gestão Pública está a cargo do GTI — Grupo de Trabalho para a Implementação — que tem como presidente o Subchefe de Polícia e como vice-presidente o (a) diretor (a) da Diplanco — Divisão de Planejamento e Coordenação —, no momento, o Delegado Álvaro Steigleder e a Delegada Elisângela Piccoli De Bastiani, respectivamente.

           

O PMMGP é dividido em quatro grandes macroprocessos, sendo um deles Gerir Atividades de Apoio, dentro do qual está inserido o projeto de Intimação Via Postal. As intimações da Polícia Civil, até novembro de 2007, eram feitas exclusivamente por entrega direta, ou seja, pessoalmente, na presença do servidor policial. Com o objetivo de racionalizar este trabalho de intimação, a Polícia Civil iniciou um projeto piloto, inédito nacionalmente, de autoria da Diplanco, para a implementação da Intimação por Via Postal. Fizeram parte desse piloto a 14ª, 16ª e 17ª Delegacias de Polícia de Porto Alegre e as 1ª Delegacias de Polícia de Passo Fundo e Santa Maria.

Os resultados apurados revelaram a extrema conveniência de utilização da nova metodologia. Das intimações remetidas por via postal (AR) efetivamente entregues, 98,72% foram atendidas no dia e local aprazados. O tempo total médio de liberação dos servidores foi estimado em 63 horas/mês e a economia média de combustível foi de 150 litros/mês. Como benefício adicional, um sistema informatização, disponibilizado pela Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos, emite as etiquetas de postagem, que podem ser rastreadas desde a sua postagem até a entrega final, ao mesmo tempo em que gera um banco de dados, contendo todos os destinatários e endereços.

Em novembro de 2008, foi concluída a 3ª fase de expansão do projeto Intimação Via Postal na Polícia Civil, que abrange 192 Delegacias de Polícia. E, em setembro deste ano, foi iniciada uma série de novos treinamentos a fim de expandir a sistemática a todos os órgãos policiais em operação. Com, aproximadamente, 650 inscritos, este treinamento está sendo desenvolvido em 25 turmas e se estende até o próximo dia 20 de outubro.

Turma do Curso de treinamento da Intimação por Via Postal

O curso está sendo ministrado na Acadepol — Academia de Polícia Civil — e tem como conteúdo programático a apresentação do Programa de Modernização e Melhoria da Gestão Pública na Polícia Civil; o processo de intimar; os aspectos legais da intimação por via postal e sua importância; o projeto de Intimação por Via Postal na Polícia Civil e a prática de instalação, configuração e uso do software utilizado para a operacionalização da ferramenta — SIGEP.

Mensagem do Chefe de Polícia

Dirigida aos alunos do Curso de Treinamento sobre Intimação por via Postal em setembro de 2009:

Eu quero fazer um chamamento a todos os policiais, delegados, inspetores e escrivães que trabalham na atividade fim da Polícia Civil, ou seja, nas delegacias de Polícia, para a importância do Curso de Intimação por Via Postal que representa a modernização da Polícia; representa a otimização dos recursos, ou seja, o Policial não vai precisar utilizar uma viatura, correndo riscos, se desgastando, gastando tempo, quando ele pode, simplesmente através do seu computador, desencadear o processo que vai fazer com que aquela pessoa que ele deseja ouvir seja chamada à Delegacia de Polícia. Tudo isto por um custo bastante razoável e sem correr o risco, que muitas vezes acontece, com aqueles policiais que saem sozinhos à rua para intimar pessoas. Por falta de efetivo, o servidor vai sozinho e aí termina, muitas vezes, sofrendo um acidente. Além disso, chamamos a atenção também que, ao aderir a este processo, não estamos afastando a possibilidade de ir, sim, com uma viatura chamar aquela pessoa que não comparecer. Ou seja, nós estamos utilizando um sistema moderno, econômico e eficaz, mas, nas situações em que não haja resultado satisfatório, simplesmente se recorre ao sistema anterior, intimando a pessoa da maneira mais ostensiva possível. Bom curso.

Projeto Boleiro finaliza atividades do ano com grande festa de Natal - Amapá

Cerca de 200 crianças e adolescentes atendidas pelo projeto Boleiro da Polícia Civil participaram da festa de confraternização natalina no último dia 19. Na programação, destaque para a peça teatral Grito de Alerta, encenada pelos integrantes do projeto, que abordou temas polêmicos como violência doméstica, alcoolismo, consumo e tráfico de drogas.

 O projeto Boleiro da Polícia Civil nasceu em 2005, como parte de uma ação ainda maior chamada Coração de Estudante. Realizado na sede da Associação dos Servidores da Segurança Pública- Assegup, o projeto desenvolve através da prática esportiva do futebol, natação, voleibol, judô e karatê, conceitos de inclusão e cidadania. Crianças e adolescentes na faixa etária de nove a dezessete anos participam das atividades. Um ônibus exclusivo do projeto transporta os estudantes para a sede do projeto. Coordenado pelo professor de educação física Lisboa, o Boleiro faz a diferença na vida dessas dezenas de famílias beneficiadas.

 O jovem acadêmico de educação física, João Carlos, é instrutor do projeto Boleiro e avalia a importância do esporte na formação de crianças e adolescentes, especialmente as mais vulneráveis em razão das dificuldades econômicas e exclusão social. “Aqui temos oportunidade de trabalhar valores associados a comportamento e condutas corretas para as nossas vidas e que muitos deles não tem acesso em razão das carências de formação”.

Para os que já completaram 16 anos são oferecidos cursos profissionalizantes em parceria com o SENAC, nas áreas de mecânica, informática, dentre outros que possam facilitar o ingresso no mercado de trabalho.

 Durante a festa teve distribuição de brinquedos para as crianças e camisas de time clubes de futebol para os adolescentes, além de muito lanche, refrigerante, pipoca, palhaços, brincadeiras para todas as idades e o tão esperado Papai Noel. As mães presentes também puderam se divertir diante da alegria de seus filhos e do show do cantor e policial civil Ícaro Rossi.

 A chegada do Grupo Tático Aéreo da Policia Civil – GTA chamou atenção da garotada. Delegado Celso Pacheco emocionou-se quando foi abordado pelo pequeno Luciano, de apenas quatro anos, filho do colaborador da Polícia Civil, Lourival Trindade. “Eu estava chegando e essa criança que me disse o seguinte: sempre vejo vocês voando, mas eu nunca tive a oportunidade de voar”, disse. Em seguida pediu autorização dos pais de Luciano e o levou para uma volta de helicóptero. Sonho realizado!

 No encerramento da festa, o Delegado Geral da Policia Civil, Paulo César Cavalcante Martins, ressaltou o quanto o projeto Boleiro é importante para a Polícia Civil. “Apesar de todas as dificuldades, o projeto não pode parar. Faremos todos os esforços para que no próximo ano muitas outras crianças possam ser atendidas. Entendemos que só através da parceria, do trabalho voluntário e do amor podemos construir um mundo melhor para as nossas crianças que tanto precisam de nossa ajuda. A maior satisfação é nossa em poder contribuir de alguma forma para melhorar a vida de quem tanto precisa”, finalizou.

Extraído do site:

http://www.policiacivil.ap.gov.br/noticias2009/noticiasdezembro.php

Projeto “Pais e Filhos Alfabetizados” ganha apoio da Polícia Civil - Acre

Sex, 11 de Setembro de 2009 22:37

Pedro Paulo Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Polícia Civil (SEPC) e a escola estadual Georgete Eluan Kalume, localizada na Avenida Epaminodas Jacome, bairro Cadeia Velha, possibilitou a renovação da carteira de identidade de várias pessoas da comunidade que carregavam em suas cédulas de Registro Geral (RG), a frase: não alfabetizado. “A Polícia Civil tem uma missão especifica: investigar de maneira célere e eficiente crimes diversos. Porém, um de seus princípios é promover cidadania. Essa é também uma ação de inclusão social”, destacou o secretário da PC, Emylson Farias, durante a cerimônia ocorrida, nesta sexta-feira (11), na sede da escola. Conforme o chefe de polícia do Acre, a iniciativa da direção da escola Georgete Eluan Kalume é nobre e merece todo respeito. Emylson Farias fez questão de participar do ato de renovação das identidades dos alunos. Depois de cumprimentar os servidores do setor de identificação, alunos e toda direção da escola o secretário da Polícia Civil prometeu aos estudantes do colégio, menores de idade, a primeira identidade. “Ao proporcionar esse documento de graça, o governo oferece segurança e cidadania e facilita na entrega dos educandos aos responsáveis na saída da escola”, completou Emylson. O projeto já beneficiou 58 pessoas comprovadamente humildes que não tiveram a chance de estudar quando criança, que, somente agora com o serviço voluntariado dos professores da escola Georgete Eluan Kalume aprenderam ler e a escrever. Tudo começou há seis meses, quando os educadores perceberam um grande índice de crianças retidas (fora da idade escolar) e o baixo desempenho de alguns alunos do colégio e até evasão. Em reunião interna, na secretaria da escola, os professores constataram que o problema estava ligado aos pais que sem saber ler não tinham como acompanhar os filhos nas disciplinas diversas. Foi quando nasceu à idéia de estender o conhecimento aos pais e aos vós dos estudantes. Hoje, já são 34 os pais alfabetizados pelo trabalho desenvolvido na escola, graça ao voluntariado dos educadores do colégio Georgete Eluan Kalume. Além de alfabetizar, os alunos idosos, foram inseridos em cursos profissionalizantes. Entre os quais a produção artesanal de bombons, tiaras, brochos e colares. Possibilitando com isso, aumentar a renda familiar dos alunos, principalmente pelo desempenho das mulheres. Para ampliar a tarefa social a escola tem buscado outras parcerias, que resultaram na doação de material didático, fardamento e alimentação. Um dos principais parceiros é o Movimento de Alfabetização (Mova). Duas empresas privadas também abraçaram a causa, levada a efeito pelo corpo docente da escola Georgete Eluan Kalume.  Essas parcerias produziram mais um benefício social: o casamento coletivo dos alunos, marcado para o próximo dia 19 de setembro. “Estamos ansiosos com a possibilidade de implementar o atendimento a comunidade oferecendo uma cesta básica, denominada cesta verde, que já atende centenas de famílias em todo Brasil, pelo Programa Fome Zero, do governo federal, que estamos pleiteando junto a Prefeitura”, disse a professora Nilva Souza de Lima, diretora da escola . A diretora acrescentou ainda a meta da escola é alcançar 100% dos analfabetos da comunidade, ainda que não sejam pais de alunos da escola. Conforme Nilva Lima, se trata de um esforço de todos os funcionários da escola da rede pública de ensino do Acre. Uma forma de provar essa vontade de alfabetizar segundo ela, esta na servidora Maria do Carmo, que trabalha no período da manhã e a noite vaia para o colégio Georgete Eluan Kalume cuidar dos filhos dos alunos de idade, que são obrigados acompanhar os pais que alegam não ter com quem deixá-los em casa. GRATIDÃO - Aos 60 anos Raimunda Alves Paixão, disse que ser alfabetizada e ter uma identidade com sua assinatura é um dos momentos mais alegres de sua vida. “Eu pegava o ônibus errado, não sabia ler o nome da linha de destino, agora a escola mudou minha vida para melhor”, destacou Raimunda Paixão. “Antes de aprender a ler era como se eu fosse cega. Meu filho pedia orientação e como eu não sabia ler o que estava escrito em seu caderno, nada podia fazer. Hoje faço parte de três gerações que estuda na mesma escola. É eu, meu filho e meu neto”, comemora a estudante. Raimunda conta que uma das coisas difíceis pelas quais ela passou na vida foi pedir que estranhos fizessem a leitura de cartas de parentes que recebia e muitas vezes tinha sua intimidade reveladas para terceiros, pelo fato de não saber ler. “Cheguei a esperar até três dias para saber o que estava escrito, nas cartas que recebia”, disse.   Extraído do site: http://www.pc.ac.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=111&Itemid=29

Polícia Civil lança projeto "Anjos das Escolas" - Paraná

17/02/2003 00:00

A Polícia Civil do Paraná lançou, na manhã desta segunda-feira (17), o projeto “Anjos das Escolas”, na Escola Estadual Dona Branca do Nascimento, bairro Bacacheri, em Curitiba. A iniciativa, que pretende aproximar os policiais da comunidade, será desenvolvida em conjunto pela Dinarc (Divisão de Narcóticos) e os grupos de elite da Polícia Civil Tigre (Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial) e Fera (Força Especial de Repressão Antitóxicos), com apoio da União dos Conselhos Comunitários de Segurança (Uniconseg) – que congrega todos os conselhos de segurança do Estado.
A força tarefa vai atuar principalmente no combate ao tráfico de drogas, fazendo palestras e explicando aos alunos quais são os trabalhos desempenhados pela polícia. Na manhã de segunda-feira, a Escola Dona Branca foi a primeira a ser visitada, de uma série de instituições de ensino por onde essa força tarefa passará, fazendo demonstrações com cães amestrados (treinados para farejar drogas) e do equipamento utilizado pelos grupos de elite da PC.
“Este projeto é de grande importância, uma vez que dá mostras para a comunidade que ela pode contar com os policiais e que eles estão a seu serviço. Isso porque, qualquer escola está sujeita a enfrentar problemas com drogas e se pudermos evitar e manter os traficantes e as drogas longe das nossas crianças, com certeza o faremos”, disse a professora Sandra Costa Ulsan, diretora da Escola Dona Branca, que conta hoje com cerca de 1.200 alunos divididos em 16 turmas. Segundo ela, o projeto desencadeado é a certeza de que a escola está protegida e oferece mais segurança aos pais e alunos.
Esforços – O presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Bacacheri, membro da Uniconseg e da Pastoral da Sobriedade, José Augusto Soavinski, esclareceu que a implementação do projeto foi uma iniciativa do delegado-geral da Polícia Civil, Adauto Abreu de Oliveira, e que conta com apoio dos Conselhos comunitários de Segurança do Estado. “Esta força tarefa é uma somatória de esforços da Dinarc e dos grupos Tigre e Fera, que vão atuar integrados no combate ao tráfico de drogas, trazendo mais tranqüilidade às escolas”, adiantou.
Durante a apresentação na Escola Dona Branca, o coordenador do Grupo Tigre, Riad Farhat, assinalou que o objetivo da medida é levar maior segurança ao ambiente escolar, onde as crianças podem ser alvo fácil dos traficantes. Segundo ele, o Tigre – criado há 12 anos – atua em situações com reféns e operações de alto risco (entre as quais as situações que envolvem drogas). O policial fez um breve relato do trabalho desenvolvido pelo grupo que, hoje, conta com 20 homens, especialmente treinados e preparados para atuar em operações especiais. Riad também mostrou parte do equipamento utilizado pelos policiais, como armamentos (FAO 762, Colt AR15, submetralhadora HK de 9 mm, versão americana de M16, fuzil automático FAO 556), rádios utilizados para a comunicação entre os membros do grupo, capacete e escudo balístico para proteção e máscara de gás, entre outros.
Tysson – O ponto alto da apresentação do dia, no entanto, ficou por conta de Tysson, um cão repriever do Labrador, com cinco anos de idade, treinado especialmente para farejas drogas, como maconha, haxixe, cocaína e crack. Alfredo Antônio Müller Neto, adestrador de cães há mais de 30 anos, sete deles treinando animais na Polícia Civil, mostrou como o cão fareja e encontra drogas escondidas em qualquer lugar. Ele usou um pano com odor de drogas para demonstrar aos alunos como o cachorro fareja o entorpecente.
“Se queremos um bairro melhor e mais seguro para nossas crianças e nossas famílias precisamos tomar medidas que impeçam a escalada do tráfico, através de medidas preventivas. Ou a gente combate o tráfico, ou deixamos tudo como está”, disse José Augusto, alertando ainda para os motivos de homicídios, ocorridos em Curitiba, nos quais de cada quatro mortes, três foram ocasionadas por algum envolvimento com drogas. “Não queremos que os nossos alunos fiquem expostos a esse tipo de situação. Por esta razão, a idéia do delegado Adauto foi muito bem recebida entre a comunidade do Bacacheri e será estendida, num primeiro momento, para as escolas Leôncio Correia, Eni Caldeira e Maria Montessori, no Bairro Alto”, completou.

Extraído do site:

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=3122&tit=Policia-Civil-lanca-projeto-Anjos-das-Escolas

Projeto Polícia Civil na Comunidade vai a Imperatriz - Maranhão

22 de outubro de 2009 às 12:26

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As ações educativas do Projeto Polícia Civil na Comunidade, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), vão integrar as atividades do Conselho de Segurança do Meio Norte (Comen), que acontecem, nestas quinta (22) e sexta-feiras (23), em escolas estaduais de Imperatriz. No lançamento do Projeto, na semana passada, cerca de 1.100 pessoas participaram das palestras do Projeto nos municípios de Itapecuru-Mirim, no povoado Leite e no Entroncamento.
O Polícia Civil na Comunidade reflete a filosofia de trabalho do secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, ou seja, ter a comunidade como parceira nas ações de sua pasta. O objetivo do Projeto é firmar parceria com as comunidades em situação de risco na identificação e solução da violência e criminalidade, no Maranhão, em sintonia com as ações do Sistema de Segurança Pública.
Os temas das palestras tratam sobre Combate às drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direito do Consumidor, Combate à Violência Doméstica (Lei Maria da Penha), Direitos do Idoso, Direitos Humanos, Lei do Desarmamento, dentre outros assuntos. O coordenador do Projeto, Humberto Sousa, explicou que sobre as drogas será repassada informação sobre os tipos de drogas, as licitas e ilícitas, os males causados á saúde, e, principalmente como evitá-las.
Na abordagem sobre a lei Maria da Penha é informado, de forma singular, a correta maneira de fazer a denúncia, o tipo de penalidade que o homem sofre por agredir a mulher. Em outro tema do Projeto, a Fraude contra idosos orienta sobre as maneiras que os golpistas atuam no interior do estado extorquindo as pessoas de boa fé. Na maioria dos casos, os golpistas pegam os dados pessoais e documentação dos idosos para contrair empréstimos na rede bancária.

Extraído do site:
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/10/22/Pagina125743.htm

Polícia Civil e Afrorregae lançam projeto “Papo de Responsa” - Rio de Janeiro

21/8/2009 - ASCOM/PCERJ

Camila Donato

Um ex- criminoso e um policial civil de mãos dadas. Em princípio essa imagem pode parece impossível, mas é o que vem acontecendo nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. O chefe de Polícia, delegado Allan Turnowski, o governador Sérgio Cabral e o presidente do Grupo Cultural Afrorregae, José Junior assinaram, nessa sexta-feira, no Palácio da Guanabara, o projeto “Papo de Responsa”.

Com o objetivo de promover uma integração entre polícia e comunidade, o “Papo de Responsa”, leva às escolas estaduais e abrigos para menores infratores, um policial civil e um ex-criminoso que tem a missão de mostrar a essas crianças a realidade da violência e do crime. Na ação são abordados temas relacionados à violência, às drogas e à segurança pública.

Para o chefe de Polícia o “Papo de Responsa” é uma parceria fundamental para a Polícia Civil do Rio de Janeiro. “Esse projeto é o norte que faltava para a nossa Polícia Civil trabalhar pensando num futuro melhor. Essa integração da polícia com a comunidade é a forma de romper as barreiras do preconceito.”, disse o delegado.

O convênio vai permitir a criação de projetos de prevenção e integração social com as comunidades carentes do Rio de Janeiro, evitando os estereótipos, as classificações e rótulos, além de prevenir os jovens sobre as implicações e conseqüências do uso de entorpecentes, envolvimento com o tráfico de drogas e demais crimes.

Em discurso o governador Sergio Cabral falou da importância do convênio e afirmou que já conversou com o Prefeito Eduardo Paes para disponibilizar o projeto às escolas municiais do Rio. “Trabalhando juntos é que vemos como podemos resgatar as pessoas e coloca-las no caminho certo. O “Papo” tem que rolar não só para a comunidade, mas para o policial também. Já conversei com prefeito para ele levar o projeto para as escolas municipais também, porque vale a pena.”, declarou Sergio Cabral.

O governador aproveitou a oportunidade para ressaltar o bom trabalho realizado pelo delegado Allan Turnowski a frente da Polícia Civil. “O Allan é o melhor policial civil do Brasil, porque ele une coragem pessoal, com inteligência e bom senso. Ele vem desenvolvendo um trabalho fundamental.”, afirmou Cabral.

A Secretária de Estado e Educação, Tereza Cristina Porto Xavier explicou que somente com este tipo de parceria será possível termos um futuro melhor para nossos jovens e crianças, longe da violência. “Nós só vamos construir uma cultura de paz introduzindo esse “Papo de Responsa” nas nossas escolas, para que nossos jovens e crianças pensem muito sobre a responsabilidade que cada um tem para a construção de uma cidade unida e fraterna, onde todos nos possamos viver com qualidade.”, ressaltou ela.

Extraído do site:

http://www.policiacivil.rj.gov.br/exibir.asp?id=7421

Polícia Civil presta atendimento domiciliar - Rio de Janeiro

Maomé e a montanha num projeto da Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio está fazendo sua pequena grande revolução. Começou a implantar um modelo de polícia civil comunitária, apesar de não ter constitucionalmente o dever do policiamento ostensivo. Como se sabe polícia comunitária ou de proximidade é aquela que depende fundamentalmente de laços com os moradores, para que a ação preventiva seja bem-sucedida. Historicamente o trabalho de policiamento comunitário tem ficado nas mãos da Polícia Militar, por sua função constitucional de patrulhamento e policiamento preventivo. Mas a Polícia Civil do Rio - inspirada talvez no relativo sucesso das UPPs - decidiu mostrar seu valor.

O chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, lançou então o Dedic - o programa de dedicação integral dos policiais civis. O serviço consiste basicamente em dois pontos: mudar a escala de serviço dos policiais, para que trabalhem diariamente e não mais 24 por 72 horas de folga; e num atendimento a domícilio, a partir de  agendamento pela internet. Turnowski me garantiu que a adesão dos policiais ao programa é  voluntária, mas atingiu um  índice de 65%. Inicialmente o projeto Delegacia Legal - que deve ser concluído este ano, após sua criação há uma década, no governo Garotinho - previa a mudança de escala dos policiais. Mas essa parte do projeto fracassou por causa do "bico" - o segundo emprego dos policiais que, muitas vezes, lhe garantem sustento mais polpudo do que o primeiro, público.

Em entrevista à TV Repórter de Crime, Turnowski afirma que o "bico" é uma escravidão. Ele alega que a maioria dos "bicos" paga pouco e que apenas priva o policial de investir em si próprio e em sua família. A verdade é que muito policial entra para a corporação de olho na arma e no distintivo, que vão permitir seu ingresso no "segundo emprego". Em geral, as empresas de segurança preferem ter policiais e ex-policiais em seus quadros porque isso abre mais portas do que fecha.

Eu duvido que o programa Dedic vá conseguir acabar com o "bico', como sonha Turnowski. Mas ele tem uma característica que considero extremamente importante na construção de uma polícia mais eficiente: a busca por se aproximar do cidadão. Não é de hoje que as pessoas cansaram de  ir à delegacia mais próxima ara prestar queixa. Como se sabe, a crise de confiabilidade da polícia é tamanha. Mas agora a polícia parece apostar no  velho ditado: "Se a montanha não vai a Maomé, Maomé vai a montanha". A montanha, no caso, são os contribuintes. Toda a delegacia de polícia deveria ser dedicada integralmente ao cidadão. E é esse o sonho de Turnowski, que pretende transformar o programa num projeto de política pública. Se o Dedic for feito com muita dedicação,  com certeza poderá contribuir para que se reduza o enorme fosso entre sociedade e forças de segurança. Mesmo que o início seja em delegacias de áreas nobres, não tem problema. Se o projeto passar no teste da classe média, sempre exigente, tem grandes chanches de conquistar outros segmentos da sociedade.

Extraído do blog:

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/posts/2010/03/14/maome-a-montanha-num-projeto-da-policia-civil-274343.asp

Polícia Civil de Lins cria Núcleo Especial Criminal (NECRIM) - São Paulo

No dia 11 de março, às 17:00 horas, a Delegacia Seccional de Polícia de Lins promoveu a inauguração do NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL (NECRIM-LINS).

O NECRIM se localiza na Rua Olavo Bilac, nº 948, Centro, Lins-SP e é considerado um projeto pioneiro que está sendo implantado na área do DEINTER 4 - Bauru, por seu Diretor, Dr. Licurgo Nunes Costa.

O prédio foi adaptado e cedido pela Prefeitura Municipal de Lins, recebeu mobiliário e equipamentos novos da Delegacia Seccional, tais como computadores, aparelhos de ar condicionado, estações de trabalho, armários de aço e cadeiras.

O Delegado Seccional de Lins, Dr. João Valle da Silva Leme escolheu entre os policiais civis com perfil adequado, o Delegado de Polícia Dr. Orildo Nogueira e os Escrivães Ismael Vieira de Deus e João Alessandro Ferreira de Brito, que serão responsáveis pela elaboração e condução dos Termos Circunstanciados relativos às infrações de menor potencial ofensivo.

A novidade é que os trabalhos de Polícia Judiciária não se encerrarão na elaboração do referido procedimento. Concluído o Termo Circunstanciado, o Delegado de Polícia promoverá uma Audiência de Conciliação entre as partes, lavrará o respectivo Termo de Conciliação e promoverá o encaminhado ao Poder Judiciário.

Espera-se com isso uma grande agilidade na composição e resolução legal de inúmeras questões, especialmente nos casos de acidentes de trânsito, crimes ambientais, danos, ameaças, lesões leves, injúria, etc...

Em seu discurso, durante a cerimônia de inauguração, o Dr. João Valle disse que “...A filosofia de polícia comunitária se baseia na aproximação entre a polícia e a comunidade, visando criar uma parceria entre elas. Sempre falo que a população tem que ser informada do que a Polícia Civil faz, pois assim ela passa a acreditar mais ainda em nosso trabalho e assim pode nos ajudar muito com informações...” “...gostaria que soubessem que o NECRIM foi criado pois percebeu-se que para a população, a elaboração do termo circunstanciado e a posterior realização de audiência de conciliação na Delegacia de Polícia, tornaria o problema ocorrido mais suscetível de ser resolvido, bem como haveria mais condições de obtermos a pacificação social que pretendemos em nosso trabalho...”.

Estiveram presentes na solenidade, além do idealizador do Projeto, Dr. Licurgo e o Delegado Seccional de Polícia de Lins, Dr. João Valle da Silva Leme, o Juiz de Direito Diretor do Fórum de Lins, Dr. Antonio Fernando B. Leão, o Juiz do Trabalho, Dr. Luiz Antonio Zanquetta, o Prefeito Municipal, Waldemar Sândoli Casadei, o Presidente da Câmara, Edgar de Souza, Secretários Municipais, Vereadores, Ten. Coronel Maurício Magalhães, Comandante do 37º BIL, membros do Conselho Comunitário de Segurança, de outros conselhos e muitos populares.

Vale lembrar que o NECRIM é um projeto pioneiro no Estado e que serão centralizados, na nova Unidade, os registros e atos de Polícia Judiciária relativos às infrações penais de menor potencial ofensivo (ameaça, injúria, dano, difamação, lesões corporais leves e culposas, dentre outras), oportunidade em que será marcada uma audiência para a busca de conciliação entre as partes envolvidas. A Delegacia Seccional de Polícia de Lins foi a primeira Seccional a instalar o Necrim e pretende-se instalar o NECRIM em outras Seccionais.

Reportagem sobre o evento no site: www.comseguranca.com.br



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Caros amigos,
essa iniciativa implantada na cidade de Lins é um exemplo da Polícia Civil Comunitária e com certeza produzirá um resultado excelente.
Parabéns Dr. Licurgo, Dr. João Valle e Dr. Orildo.
Um Fraternal Abraço,


Higor Jorge