INTRODUÇÃO
Percebeu-se nas últimas décadas um aumento vertiginoso dos índices criminais e da violência, principalmente nas grandes cidades. A vida humana tem sido ceifada por muito pouco, a integridade física tem sido desrespeitada constantemente, valores tradicionais como a família, a solidariedade, a fraternidade, o respeito e a caridade tornaram-se ultrapassados.
A mídia tem mostrado que a impunidade é uma conseqüência natural de muitos crimes, principalmente daqueles praticados por pessoas poderosas e tem sido um fator desencadeador e estimulador de outros delitos.
As pessoas acabam responsabilizando a polícia por tudo isso e em razão da mesma não conseguir oferecer uma resposta satisfatória, a população tem nutrido certo descrédito em desfavor dos integrantes das referidas forças de contenção social. A polícia acaba sendo vista com uma instituição distante, composta por pessoas com desvios ou por funcionários públicos sem compromisso com o órgão.
Cabe destacar que a responsabilidade pela segurança pública não é apenas da polícia, mas sim de todos, órgãos públicos, ONGs, políticos, empresários, comerciantes, religiosos, enfim, toda comunidade deve oferecer sua parcela de contribuição.
A preservação da segurança pública é um compromisso que deve ser constantemente renovado e a comunidade tem um papel muito importante, pois enrobustece esse compromisso na medida em que legitima a atuação da polícia e oferece informações, sugestões e apoio nas ações dessas forças de segurança.
Nesse contexto a filosofia de polícia comunitária é um importante instrumento com a finalidade de favorecer a preservação da segurança pública e melhorar a qualidade de vida de toda a população.
1. FINALIDADE
Esse projeto tem o intuito de apresentar um modelo de segurança pública baseado na aproximação entre população e polícia, criar perante o público externo uma relação de credibilidade na polícia, oferecer qualidade total e atendimento diferenciado para o cidadão, fazer com que a sociedade civil colabore com informações, denúncias anônimas, sugestões e críticas, diagnosticar os problemas criminais da comunidade e planejar uma resposta pró-ativa, realizar parcerias com a comunidade e órgãos públicos, criar um sistema de prevenção social da violência e do crime e mobilizar a comunidade para esse fim, estimular a participação efetiva da população na gestão da segurança pública do município e promover avaliações rotineiras da atuação e do nível de eficácia da polícia.
2. ENTES PARTICIPANTES DO PROJETO
Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho de Segurança Comunitária (CONSEG), Escola Estadual Domingos Donato Rivelli, Prefeitura Municipal, Centro de Assistência Social da Prefeitura Municipal, sociedade civil, entidades públicas e privadas, entidades religiosas e a comunidade.
3. IMPLEMENTAÇÃO
Polícia Civil de Santana da Ponte Pensa e Delegacia Seccional de Polícia de Jales.
4. AÇÕES
O Projeto é composto pelas ações abaixo apresentadas:
4.1 REUNIÃO COM A POPULAÇÃO
No dia 12 de janeiro de 2010 foi realizada reunião com a comunidade, membros do CONSEG, autoridades políticas, servidores públicos, líderes comunitários, líderes religiosos e representantes de outros órgãos na Escola Estadual Domingos Donato Rivelli. A reunião contou com a participação de aproximadamente 120 pessoas e na ocasião foi apresentado o Projeto Polícia Civil Comunitária no município. Também se utilizou a oportunidade para verificar se as medidas adotadas atendiam as expectativas sociais e institucionais, discutir alternativas visando incrementar e aprimorar o projeto, analisar os principais problemas criminais da população, suas implicações e formas de prevenção e repressão contra os mesmos.
4.2 CAIXAS COLETORAS
No dia 19 de janeiro de 2010 foram instaladas diversas caixas coletoras de informações pelo município para que a população colaborasse com denúncias anônimas, sugestões e críticas ao trabalho policial.
As caixas coletoras foram instaladas no Centro de Saúde, Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Cartório e Agência dos Correios.
Nos locais em que foram instaladas as caixas coletoras houve também a afixação de cartazes com o intuito de estimular a utilização das mesmas.
Toda a semana os policiais civis do município têm visitado os locais que foram instaladas as caixas e recolhem as informações colocadas no interior das caixas. Depois se realiza reunião com todos os policiais civis da Unidade para analisar as informações. Aquelas consideradas de natureza criminal são devidamente investigadas, sempre fazendo uso dos instrumentos da tecnologia da informação disponíveis para a Polícia Civil.
Também se tornaram freqüentes, inclusive no horário de expediente, visitas nas escolas, estabelecimentos comerciais e residências visando uma melhor aproximação com a sociedade e demonstrar presença constante da Polícia Civil no cotidiano das pessoas, sempre com a finalidade de prestar o serviço público da melhor forma possível, com o respeito e a confiança de todos.
4. 3 ZONA RURAL SOLIDÁRIA
No dia 04 de fevereiro de 2010 realizou-se reunião com pessoas que trabalham na zona rural ou possuem propriedades rurais no município para discutir os problemas criminais que atingem a referida área.
Na reunião foi elaborada uma lista em que cada um dos participantes colocou o nome, propriedade rural e telefones e cópia da lista foi distribuída a todos no final da reunião. Com isso pretendeu-se criar uma rede de apoio e prevenção social para que os crimes fossem evitados nas propriedades rurais. Caso moradores das propriedades rurais percebam movimentos suspeitos nas redondezas da propriedade eles foram orientados a contatar os vizinhos e se necessário a polícia.
Também se pretendeu intensificar o fluxo de informações prestadas pelos produtores rurais para os policiais civis.
Foi distribuído texto com dicas para evitar que o proprietário rural seja vítima de crimes, principalmente do furto de gado e de implementos agrícolas, conforme cópia anexa.
4.4 COMBATE AS BEBIDAS ALCOÓLICAS
Nos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas serão fixados cartazes com a informação sobre o crime de vender bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (artigo 243 da Lei 8.069/90) e a contravenção de vender bebidas alcoólicas para pessoas que se acham em estado de embriaguez, que sofra das faculdades mentais ou que esteja proibido de freqüentar lugares onde se consome bebida de tal natureza (artigo 63 da Lei 3.688/41).
Realizar-se-á reunião na Delegacia de Polícia com os proprietários de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para a entrega dos cartazes, bem como orientação sobre a proibição das referidas condutas.
4.5 JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO
A Polícia Civil, o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, o Centro de Assistência Social da Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos participaram de reunião no dia 20 de janeiro de 2010 na Delegacia de Polícia com a finalidade de discutir a realização de um trabalho pró-ativo de rondas por vias públicas visando localizar jovens em situação de risco, principalmente no período noturno.
Os familiares dos jovens encontrados em situação de risco serão notificados a comparecer na Unidade Policial, aonde serão orientados pelos policiais civis e membros do Conselho Tutelar.
4.6 E-MAIL DENÚNCIA DA POLÍCIA
Foi criado o e-mail policiacivildesantana@hotmail.com para que a população tenha um canal direto pela internet com a polícia visando dessa forma permitir o envio pela internet de denúncias anônimas, críticas e sugestões com o intuito de auxiliar o trabalho da Polícia Civil.
4.7 DENÚNCIAS PELO TELEFONE
Foi difundido o telefone da Unidade Policial (17-3692-1133) e estimuladas as denúncias anônimas pelo referido meio.
4.8 OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DA DELEGACIA
Utilização do espaço em que se localizava a antiga carceragem da Unidade Policial para a realização de cursos e projetos sociais junto a comunidade.
Atualmente parte das dependências da Delegacia de Polícia é ocupada por um projeto que ensina pintura para a população, mas a Prefeitura Municipal está implantando curso de corte e costura no local.
4.9 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS
Realização de palestras em diversos estabelecimentos, principalmente nas escolas.
Nas escolas, inicialmente as palestras serão proferidas para pais e professores. Na ocasião será solicitado que eles sempre discutam em casa e na escola a problemática das drogas com os jovens. Em um momento posterior, visando disseminar as conseqüências proporcionadas pelas drogas lícitas e ilícitas serão proferidas palestras e a distribuição de textos sobre os malefícios das drogas. Também serão organizadas atividades com os alunos para que seja atingida essa mesma finalidade. Uma das atividades será o concurso de cartazes e redações contra as drogas com alunos das escolas do município visando promover a escolha de um aluno por sala de aula.
Pretende-se realizar palestras no interior de entidades religiosas, projetos sociais do governo e outros segmentos da comunidade, principalmente com a finalidade de discutir os malefícios proporcionados pelas drogas.
4.10 DISTRIBUIÇÃO DE TEXTO SOBRE DROGAS
Impressão e distribuição de texto que apresenta perguntas e respostas sobre drogas.
4.11 CONHEÇA A POLÍCIA CIVIL
Os alunos serão levados até a Delegacia de Polícia do município para conhecerem a Unidade Policial, os policiais civis e as principais atividades desenvolvidas pela Polícia Civil no município.
4.12 ESTREITAMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE OS POLICIAIS
Realização de encontros e confraternizações freqüentes entre os policiais e seus familiares visando estreitar os vínculos de amizade e melhorar o relacionamento interpessoal dos policiais.
Atuar no sentido de promover o reconhecimento, a valorização, a integração e o respeito à dignidade do policial.
4.13 DIVULGAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PARA OS POLICIAIS
Para oferecer um respaldo teórico para os policiais civis de Santana da Ponte Pensa sobre o que significa a aplicação da filosofia de polícia comunitária na atuação da Polícia Civil tem se realizado a análise e discussão conjunta de textos que tratam da filosofia de polícia comunitária.
4.14 DIVULGAÇÃO DO PROJETO NA MÍDIA
Divulgação do projeto em meios de comunicações da região para que o projeto atinja boa parte da população e seja apto a semear idéias semelhantes pela região.
Colocação de faixas, outdoor e adesivos em veículos pela cidade com o título do projeto.
4.15 MAPEAMENTO DA CRIMINALIDADE
Elaboração de mapeamento visando identificar os principais comportamentos criminais realizados no município para subsidiar uma atuação preventiva, repressiva e o policiamento preventivo especializado pela Polícia Civil.
Com base nas informações coletadas pretende-se sistematizar em planilhas sobre comportamentos criminosos no município para subsidiar a atuação investigativa da Polícia Civil.
Realização de assinalação nas propriedades rurais em que ocorreram crimes nos últimos cinco anos, sob mapa do município fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), visando apresentar de forma gráfica os “pontos quentes” na zona rural do município e demonstrar aos proprietários a necessidade de prevenir esses crimes.
4.16 BLOG DO PROJETO
Foi criado o blog Polícia Civil Comunitária com a finalidade de disponibilizar na rede informações sobre cada ação do projeto e dessa forma oferecer recursos para a implantação do projeto em qualquer lugar do país.
O endereço do blog é http://policiacivilcomunitaria.blogspot.com
4.17 REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS DA DELEGACIA
Revitalização dos jardins e de outras dependências externas da Unidade Policial.
5. FOTOS DO PROJETO
5. 1 REUNIÃO COM A POPULAÇÃO
5.2 CAIXAS COLETORAS
5. 3 ZONA RURAL SOLIDÁRIA
5.4 REUNIÃO SOBRE JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO
5. 3 POLICIAIS LOTADOS NA UNIDADE
6. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DROGAS
O que são drogas?
Drogas são substâncias que produzem alterações nas sensações, no grau de consciência e no estado emocional do usuário.
Como se classificam as drogas?
As drogas podem ser classificadas quanto aos seus efeitos, em drogas estimulantes, depressoras e perturbadoras.
- Estimulantes: São drogas que aumentam a atividade mental, elas afetam o cérebro fazendo com que ele funcione de forma mais acelerada. Exemplo: cafeína, tabaco, anfetamina, cocaína, crack, etc.
- Depressoras: São drogas que diminuem a atividade mental, fazendo com que o cérebro funcione de forma mais lenta. Essas drogas diminuem a atenção, a concentração, a tensão emocional e a capacidade intelectual. Exemplo: tranqüilizantes, álcool, inalantes e solventes, substâncias derivadas do ópio (morfina, heroína), etc.
- Perturbadoras: São drogas que alteram a percepção, são chamadas também de alucinógenas e provocam distúrbios no funcionamento do cérebro, fazendo com que ele passe a trabalhar de forma desordenada, numa espécie de delírio. Exemplo: LSD, maconha, etc.
Quais são as drogas mais utilizadas e seus principais efeitos?
As drogas mais utilizadas e seus principais efeitos são:
† Maconha (baseado, beck, fininho, marijuana, erva, haxixe) – Parece uma mistura de erva-doce com camomila ou com esterco seco de vaca. Depois de fumar um cigarro, a fica sonolenta, relaxada. Os olhos ficam vermelhos, ele sente muito sono e fome. O usuário de maconha costuma ter dificuldade no aprendizado, não pensa com clareza e muitos desenvolvem a impotência. Uma característica marcante de quem usa maconha é que perde a ambição, se conforma com tudo e torna-se muitas vezes agressivo quando contrariado ou se ingerir bebida alcoólica. A maconha, assim como as outras drogas faz muito mal a saúde e aumenta o risco da pessoa ter câncer.
† Cocaína (pó, brilho, farinha) – Pó branco semelhante ao sal de frutas ou a uma porção de maisena. É excitante, perceptível pela dilatação das pupilas e pelo ato repetitivo de coçar o nariz. Pode ser injetado nas veias ou cheirado. O maior risco decorrente desta droga é a morte por overdose.
† Crack – É um subproduto da cocaína. É açucarado e parece uma bala de côco amarelada. Pode ser fumado em cachimbos improvisados com embalagens de iogurte (ou Yakult) e latas de bebidas. Causa excitação, emagrecimento rápido e uma coceira freqüente. O usuário de crack fica inquieto e impaciente.
† Inalantes e Solventes (cola de sapateiro, benzina, lança-perfume, éter, tiner) – Num primeiro momento a droga causa euforia e logo depois depressão. O nariz do usuário fica congestionado e os olhos com as pálpebras caídas.
† Álcool (pinga, cachaça) – O álcool, assim como o cigarro, é uma substância lícita, ou seja, é permitido pela lei. O consumo de álcool em pequenas doses causa desinibição e euforia. O consumo de álcool em doses maiores causa sensação de sonolência. O uso excessivo provoca suor abundante, dor de cabeça, tontura, liberação da agressividade, e diminuição da capacidade de concentração e dos reflexos (o que muitas vezes causa acidentes de trânsito ou de trabalho). O uso prolongado pode causar cirrose no fígado e atrofia cerebral. A maior parte das internações em hospitais psiquiátricos são decorrentes do alcoolismo.
† Cigarro (tabaco, charuto, fumo, cachimbo) – O cigarro é responsável por 90% dos casos de câncer no pulmão e 30% de todos os outros tipos de câncer, principalmente de próstata e bexiga. Outro mal causado pelo cigarro é o enfisema pulmonar.
Quais as razões que levam uma pessoa a usar drogas?
Muitas razões podem levar alguém a usar drogas, dentre os possíveis motivos temos:
a) curiosidade; b) busca de prazer; c) falta de diálogo com a família; d) forma de protesto; e) tentativa de escapar das tensões, dos problemas, da solidão; f) a visão de que o uso de drogas é algo excitante e ousado; g) pressão do grupo de colegas.
Por que não usar drogas?
Porque ninguém precisa de droga para ser feliz e também porque quem experimenta pode tornar-se facilmente um dependente e dificilmente consegue sair dessa situação. Quando isso acontece, restam como conseqüências freqüentes a prisão, o hospital psiquiátrico ou a morte.
Texto elaborado por Higor Jorge
COLABORE COM A POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DA PONTE PENSA NA LUTA CONTRA O CRIME. SE TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO, DENUNCIE!
7. TEXTO SOBRE PREVENÇÃO DE CRIMES NA ZONA RURAL
DICAS DE SEGURANÇA NAS PROPRIEDADES RURAIS
Muitas vezes o crime acontece em razão da facilidade, da oportunidade. O criminoso fica esperando a oportunidade para realizar sua atividade. E muitas vezes somos descuidados e “damos sopa ao azar”. Muitas vezes saímos de nossa casa e deixamos a porta ou a janela abertas. As vezes também deixamos o carro com a chave no contato ou com os vidros abertos. Nesses casos surge a oportunidade e criminosos aproveitam isso para furtar nossas coisas. Se criarmos dificuldade, com certeza ele vai “pensar duas vezes” antes de praticar o furto.
Todos somos vítimas em potencial e por isso devemos prevenir. Prevenir é criar dificuldades, instalar alarmes, armadilhas, colocar chaves, segredos, etc.
Prevenção
Nas propriedades rurais é comum guardar máquinas, tratores, implementos, insumos agrícolas, veículos de alto valor de custo e essenciais às atividades agrícolas e por isso devemos nos prevenir que sejam furtados.
Sempre que possível tenham um seguro de seus bens e invista na proteção deles.
Melhore o barracão onde eles ficam guardados, coloque cadeados, portas, correntes, bem como melhore a iluminação do local. Se você ou algum funcionário morar na propriedade, coloque interruptores na casa e, se no meio da noite perceber barulhos estranhos, acenda as luzes da propriedade, que com certeza ele sairá correndo.
Ter um cão de guarda também é muito importante e necessário. Ter gansos no local também ajuda muito pois fazem bastante barulho se alguém estiver no local.
As máquinas notadamente tratores, colhedeiras, automóveis, devem ter a saída dificultada com truques, correntes, alarmes, travas, etc.
Se você tiver empregados deve saber quem são, de onde vieram, se eles tem passagens pela polícia, se eles têm referências, etc.
É necessário saber o nome do empregado, não apenas o apelido. Procure saber quem trabalha para você, seus parentes, seus amigos. Cuidado com pessoas que querem aplicar golpes e que passam por amigos de seus amigos.
Se alguém lhe oferecer algum objeto para comprar procure saber da procedência, pois muitas vezes criminosos pegam produtos furtados em propriedades rurais, como por exemplo, defensivo agrícola, para vender em outras propriedades.
Procure fazer um cadastro de seus empregados , contendo foto recente, o nº da identidade, nome do pai, mãe, local de nascimento e carteira de trabalho. Procure colocar outros endereços, por exemplo, parentes de outras cidades.
Ajude seu empregado a obter os documentos.
Faça uma relação completa de seus bens. Número, tipo, modelo, cor, sinais característicos. Guarde cópias de documentos de veículos e decalques de chassi, motor, onde somente você saiba.
Seus animais devem ser marcados com sua marca. Carimbe sua marca em uma folha de papel, pois poderá precisar dela para mostrar a Polícia se os animais forem furtados/roubados. Procure fazer uma marca diferenciada.
Vigie sua propriedade contra estranhos. Se alguém que você não conhece for até a sua propriedade, peça seus documentos, anote o nome e o número do documento. Muitas vezes acontece de estelionatários tentarem aplicar golpes. Se você tiver feito isso a chance dele fazer algo será menor.
Peça aos empregados que fiquem de olho em pessoas estranhas. Cuidado com as pessoas que às vezes vem fazer pequenos consertos e trazem amigos. Não deixe que vejam sua casa ou que vejam bens de valor.
Cuidado com andarilhos, videntes, etc. Muitos passam pela propriedade, aplicam golpes, furtam coisas e nunca mais são encontrados.
Mantenha bom relacionamento com seus vizinhos. Forme uma rede informal de comunicação e solidariedade. Avisem-se uns aos outros sobre qualquer coisa suspeita e que venha quebrar a rotina diária. Vocês, ao final da reunião, terão os nomes e telefones de todos os participantes da reunião. Se perceberem algo estranho um deve ligar para o outro e se perceberem que é um crime liguem para a Polícia.
Se perceber algum estranho na sua propriedade chame a Polícia.
Em propriedades que sejam próximas da rodovia é muito importante tomar cuidado. Também pode acontecer da pessoa fingir que o carro está quebrado para observar sua casa, sua rotina de trabalho e se você for até o local para ajudar ele pode te roubar.
Acostume-se a correr a cerca, verificando se não há corte de arame. A noite procure não deixar animais próximos a cerca.
Chegando na propriedade
A noite, evite chegar sozinho e muito cuidado ao abrir a porteira. Muita gente é assaltada ao descer do carro. Procure deixar alguém de guarda, evite deixar sua casa e sua propriedade sozinhas.
Como agir diante do crime
Nunca reaja, nunca enfrente bandidos armados pois você pode perder seu bem mais preciso: a vida. Não seja valente, poderá sofrer um tiro ou golpes fatais.
Tente não ficar mais nervoso que o ladrão, mas discretamente, procure observa-lo, com detalhes, modo de falar, se é canhoto, se tem óculos, tatuagens, gírias, sotaques, cicatrizes. Não acredite em certas ameaças, após o fato, chame a Polícia, o mais breve possível. Assim terá mais chance de prender ele e recuperar seus bens.
O local do crime deve ser observado por peritos, portanto não mexa nas coisas que diz respeito a cena do crime. Não misture as marcas de passos ou dos veículos. Em síntese, mantenha o local preservado. O que você pode fazer é, mesmo antes da Polícia chegar, tomar notas, detalhes, perguntar para os vizinhos, tentar descobrir o maior número possível para transmitir para a Polícia. A Polícia Civil tem o seu crime e todos os outros que ocorrem para investigar, então procure passar sempre informações pois assim haverá mais chance do autor do crime ser preso.
Enfim, qualquer dúvida procure a Polícia Civil. Nós policiais civis somos preparados para investigar crimes e procuramos fazer sempre o melhor. Se vocês ajudarem com certeza nosso trabalho será mais eficaz e teremos mais chance de elucidar os crimes.
Adaptação do artigo escrito pelo delegado de polícia Feres Cury Karam, na revista da ADPESP, ano 20, número 28, publicada em dezembro de 1999
7. CONVITE DA REUNIÃO SOBRE A ZONA RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA DE POLÍCIA DE
SANTANA DA PONTE PENSA
Av. Santana, 804 – Centro – Fone: (17) 3692-1133
E-mail: policiacivildesantana@hotmail.com
A POLÍCIA CIVIL DE SANTANA convida você que tem ou trabalha em propriedade rural para participar de reunião no dia 04 de fevereiro de 2010, às 19h, na Escola Estadual Domingos Donato Rivelli.
Contamos com a sua presença!
Blog: http://policiacivilcomunitaria.blogspot.com
E-mail: policiacivildesantana@hotmail.com
